De olho nas campanhas eleitorais da TV e rádio

Se a campanha promete esquentar mesmo, hoje, com o início do guia e as inserções no rádio e na TV, como preveem e esperam alguns candidatos, a expectativa é também de mais trabalho para a Justiça Eleitoral. Até o dia 30 de setembro, quando termina o horário destinado à propaganda eletrônica, deverão ser feitos muitos pedidos de direito de resposta, queixas relacionadas a calúnia e difamação, entre outras denúncias, sobre as possíveis irregularidades presentes nos programas políticos. Apesar da intensificação do ritmo de processos, a juíza da Propaganda eleitoral do Recife, Ana Claudia Brandão, prometeu celeridade nas posições do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

“Os casos serão analisados de imediato”, garantiu a magistrada, em entrevista à Rádio Folha 96,7 FM. Uma comissão formada pelos juízes-auxiliares Cândido Saraiva de Moraes, Raimundo Nonato Braid e Antônio de Melo e Lima será responsável por julgar as reclamações, tanto de candidatos como do Ministério Público Eleitoral (MPE). Só em caso de recurso é que o pleno do TRE, composto por sete desembargadores, entrará em campo para analisar as questões. Após receberem as notificações, as candidaturas terão o prazo de 48 horas para a defesa e 24 horas para entrarem com recurso.

Durante o horário de propaganda gratuita, está vedada a utilização de trucagem, montagem ou recursos de audio e vídeo que ridicularizem os postulantes, partidos e coligações, sob a pena de serem debitados alguns segundos do programa ou até mesmo de ter suspensa a inserção partidária.

O procurador-geral do MPE, Sady Torres, também faz um alerta direcionado aos candidatos proporcionais que pretendem doar parte dos seus tempos no horário eleitoral à campanha majoritária. “Não haverá multa, mas será bastante desagradável perder minutos preciosos no guia”, afirmou à Rádio Folha, aconselhando os postulantes a declararem seus apoios por meio de fotografias ou da divulgação dos números das candidaturas. Além disso, todos os programas veiculados na televisão deverão utilizar a Linguaguem Brasileira de Sinais (Libras) ou recurso de legenda para atender os eleitores com deficiência auditiva.

Fonte: Folha PE