Pesquisar neste blog

quinta-feira, 29 de julho de 2010

TRE-PE mobilizado para aplicar o Ficha Limpa

O promotor regional do Ministério Público de Pernambuco (MPE-PE), Sady Torres, aguarda decisão da Justiça Eleitoral de Pernambuco para 29 pedidos de impugnação de registros de candidaturas. Sady é o primeiro no Estado a se pronunciar sobre a verdadeira aplicação da nova Lei da Ficha Limpa, sancionada em junho deste ano.

“Todos os pedidos de registros deverão ser julgados até o dia 05 de agosto. Depois dessa decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), os que forem deferidos ainda poderão passar por recursos do TSE”, afirma o promotor. Nesta terça-feira (27), foi julgado o caso do deputado-federal Wolney Queiroz (PDT), candidato à reeleição, que por um equívoco chegou a declarar alguns bens no valor de R$ 1. Após correção, Wolney teve o registro aceito pelo TRE-PE. “O candidato apresentou a correção dos bens, portanto foi julgado regularizado”, justifica Sady Torres.

A Lei Ficha Limpa foi criada para alterar a Lei Complementar no64/90, que estabelece casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir suposições de inelegibilidade. Pela lei, pessoas condenadas por compra de voto, corrupção eleitoral e gastos ilícitos para campanhas ficam impossibilitadas de concorrer nas eleições. O candidato que for condenado por órgão colegiado por ser detentor de cargo na administração pública e ter abusado do poder também fica de fora do pleito.

O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PE, Walber Agra, relata que todos que vierem a sofrer uma sanção no Estado depois da promulgação da lei serão enquadrados na Ficha Limpa. Em Pernambuco, a maioria das impugnações diz respeito a problemas na declaração de contas dos candidatos. Walber Agra, que acredita na eficiência da Lei da Ficha Limpa, explica que a aplicação está sendo competente e que a não justificativa é passível de punição.

Novo site de combate à corrupção

As entidade de combate à corrupção lançaram ontem o Portal do Ficha Limpa, um site no qual os candidatos irão se cadastrar, após passar pela peneira das novas regras eleitorais. Os candidatos terão que se comprometerem a prestar contas da arrecadação e das despesas das campanhas, em tempo real.

O site cujo o endereço é o http://www.fichalimpa.org.br/, entra em funcionamento hoje. O cadastro deve ser realizado pelo próprio candidato, que deverá apresentar alguns documentos de credencias éticas, como nunca ter renunciado a cargo eletivo para escapar de cassação e não ter sido condenado pela Justiça em decisões colegiada, regras já previstas pelo Ficha Limpa.

Ipojuca sai na frente com o Distrito de Camela

Prefeito de Ipojuca; Pedro Serafim

Cada vez mais, a expansão do Complexo Industrial Portuário de Suape exige a disponibilização de novas áreas para instalação de empresas nos municípios do seu entorno. Ipojuca sai na frente ao projetar o Distrito de Camela, um condomínio com 120 hectares às margens da PE-60 que deve começar a funcionar ainda no primeiro semestre de 2011. A prefeitura,  gastou R$ 1,3 milhão na desapropriação do terreno e está investindo mais R$ 650 mil na elaboração dos projetos de engenharia, segundo informo o prefeito Pedro Serafim (PDT-PE).

O novo distrito será voltado a pequenas e médias empresas que atuem de forma integrada às cadeias produtivas de metal-mecânica, naval e petroquímica de Suape. "Não vamos restringir, mas o ideal é que elas estejam dentro do contexto de Suape para não corrermos o risco de sofrer um esvaziamento no futuro", afirma o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Ipojuca (AD Ipojuca), Luiz Carlos Matos.

O importante, diz ele, é que a empresa interessada em se instalar no Distrito Industrial de Camela gere empregos e seja ambientalmente responsável. São 120 lotes, sendo 80 para indústrias e unidades de logística, de um a cinco hectares cada, e mais 30 lotes para atividades de apoio (comércio e serviços), com áreas de 0,5 a dois hectares.

No estágio atual do projeto está sendo feito um diagnóstico ambiental para dar entrada no pedido de licenciamento junto à Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH). A expectativa, segundo Matos, é que as primeiras licitações sejam lançadas na praça em novembro deste ano.

Paulo Rubem participa de caminhada ao lado de Eduardo

Na foto, Paulo Rubem está em segundo plano de blusa escura
O candidato a reeleição para deputado federal, Paulo Rubem participou ontem de uma caminhada ao lado do governador Eduardo Campos, no Curado II. O pedetista tem como seus princípios o valor da eduação e a lisura de comportamento na política nacional.