Prefeituras já podem implantar a Nota Fiscal Eletrônica no Município, Recife já utiliza esse sistema

A Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento (SLTI/MP) colocou no ar, no Portal Software Público Brasileiro, o e-Nota, sistema informatizado que permite ao usuário o preenchimento do novo documento. Pessoas físicas e Jurídicas que prestam serviços a prefeituras podem emitir, desde o início de outubro, a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) nos contratos firmados com o poder executivo municipal. A Prefeitura do Recife foi uma das primeiras do Brasil a implantar o Sistema de Nota Fiscal Eletrônica desde 2009, proporcionando um aumento de ISS em quase 20%. Só no mês de agosto de 2010, o município teve um aumento de 30% no ISS.

Entre as vantagens dessa ferramenta estão a facilidade na busca de informações contidas na nota fiscal, a possibilidade de imprimir ou não o documento e a realização do cálculo automático do Imposto Sobre Serviço (ISS) que é feito na hora da emissão. “O e-Nota vai auxiliar o trabalho dos fiscais das prefeituras na relação entre o contribuinte de ISS e o tomador de serviços, trazendo mais modernidade à gestão tributária”, diz a secretária Glória Guimarães. Segundo ela, a tendência é de que o uso da nota fiscal eletrônica nessa esfera pública passe a substituir gradativamente o documento em papel.

O e-Nota nasceu de uma parceria entre o Governo Federal e a iniciativa privada. O programa é livre e gratuito e o usuário pode baixá-lo diretamente do Portal. O software é acompanhado de um manual para orientar o interessado sobre a instalação e o manuseio. Esta já é a quadragésima solução de TI que chega a este ambiente.

Junto ao e-Nota, a SLTI também criou uma comunidade virtual para troca de experiências com a sociedade sobre a ferramenta, onde dúvidas, críticas e sugestões podem ser discutidas em um fórum com os técnicos da área. Um levantamento mostra que, só neste primeiro dia, mais de 700 interessados já tinham acessado esse grupo.

Software livre

O sistema foi desenvolvido com todas as funcionalidades oferecidas pelas tecnologias abertas e livres, com banco de dados MySQL, linguagem de programação PHP e adequado a qualquer navegador para Internet. “Isso demonstra a preocupação com a adoção de padrões abertos e a aderência com a política de software livre do Governo Federal”, destaca a secretária.

Começam as intervenções na PE-218

Prefeita Judith Alapenha ao lado de Eduardo Campos

Foram iniciadas as primeiras intervenções na PE-218, estrada que liga as cidades de Garanhuns, Brejão, Terezinha e Bom Conselho, até a divisa com Palmeira dos Índios/AL. Após os primeiros ajustes para o início dos trabalhos, com a instalação dos canteiros de obra e a limpeza das laterais da pista, o revestimento asfáltico antigo já está sendo retirado para a aplicação do novo, em um trecho nas proximidades da entrada da cidade de Brejão.

A ordem de serviço desta importante obra foi assinada em 20 de novembro de 2009, durante a visita do Governador Eduardo Campos a Bom Conselho, na sede da prefeitura. Após enfrentar vários problemas burocráticos, além de dificuldades na obtenção de material para a obra, finalmente os primeiros resultados começam a sair do papel, e muito em breve o povo poderá contar com um acesso digno, aguardado por tantos anos. Méritos aos prefeitos Luiz Carlos (PDT) (Garanhuns), Sandoval Cadengue (Brejão), Alexandre Martins (Terezinha), e Judith Alapenha (PDT) (Bom Conselho).

Dilma lidera pesquisa do Ibope

O Ibope divulgou a primeira pesquisa para o segundo turno da eleição presidencial. Dilma Rousseff, tem vantagem de seis pontos percentuais sobre José Serra, considerando os votos totais. Para o Ibope, Dilma Rousseff venceria se a eleição fosse hoje. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Dilma Rousseff tem 49% das intenções de voto. Com a margem de erro, tem de 47% a 51%. José Serra aparece com 43%. Com a margem de erro, tem de 41% a 45%.

Prefeitura de Garanhuns receberá duas ambulâncias do SAMU

O município de Garanhuns aderiu a Política Nacional de Urgência e Emergência do Ministério da Saúde, e deverá ser contemplado com duas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). O serviço ajuda a organizar o atendimento na rede pública de saúde, prestando socorro à população em casos de emergência.

De acordo com a gerente de Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde, Ana Karla Lima, o Projeto foi elaborado e encaminhado a Secretaria de Saúde do Estado e ao Ministério da Saúde. “Após esta fase, o Governo realiza uma vistoria para constatar a viabilidade de implantação”, explica.

Garanhuns, como sede, de outros Municípios do Agreste Meridional, deve receber uma Unidade de Suporte Básico e uma Unidade de Suporte Avançado, mais conhecida por UTI Móvel. As Unidades de Suporte Básico atendem aos casos de menor complexidade e contam com equipamento básico de suporte à vida. Já as UTIs móveis são equipadas com tecnologia de ponta que ajuda a salvar vítimas de doenças cardiovasculares graves, como infarto e arritmia. O SAMU atenderá Garanhuns e alguns municípios circunvizinhos.

O serviço funciona 24 horas por dia com equipes de profissionais de saúde, como médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e socorristas que atendem às urgências de natureza traumática, clínica, pediátrica, cirúrgica, gineco-obstétrica e de saúde mental da população.

O SAMU atende por meio de uma Central de Regulação, que recebe ligações através do número 192. O socorro é realizado após chamada gratuita. Depois do diagnóstico da situação, é designada uma ambulância de suporte básico de vida, com auxiliar de enfermagem e socorrista para o atendimento no local, ou, de acordo com a gravidade do caso, é enviada uma UTI móvel, com médico e enfermeiro.

“A chegada desses equipamentos vai permitir a organização do atendimento de urgência no Município, ou seja, mais agilidade no salvamento de vidas”, registra Ana Karla Lima.

Comparativo da votação da oposição em Caruaru

Com uma votação na Capital do Agreste de 33 mil votos, Jarbas teve pouco mais da metade da votação de Wolney Queiroz, que teve mais de 60 mil. O ex-governador teve também apenas um pouco mais de votos do que Raquel Lyra, que disputou a primeira eleição para Assembleia e obteve 31 mil votos.

Com o trabalho da Frente Popular de Pernambuco em Caruaru, Eduardo Campos teve em Caruaru quase 98 mil votos, o que corresponde a 72% dos votos válidos. A votação de Jarbas atingiu 25%. Isso mostrou a força da Frente Popular em Caruaru.

Reunião para reforçar apoio a Dilma

Nando Chiappetta/DP/D.A.Press

O governador reeleito Eduardo Campos (PSB) reuniu prefeitos e vice-prefeitos da Região Metropolitana do Recife, ontem, para voltar a ganhar as ruas e dar carga total à campanha da presidenciável Dilma Rousseff (PT). Em encontro realizado no Recife Praia Hotel, em Boa Viagem, Zona Sul da capital, o governador e os aliados decidiram realizar - em média - dois atos políticos por dia em municípios da região, começando no próximo sábado (16) por Itamaracá e Itapissuma.

Estiveram presentes ao encontro oito dos 11 prefeitos aliados da RMR, três vice-prefeitos, e um ex-prefeito. De acordo com o governador, é possível que Dilma não venha a Pernambuco neste segundo turno. Isso porque a petista teve cerca de 61,74% dos votos no estado contra 17,37% de José Serra (PSDB) e precisa visitar lugares onde ficou em maior desvantagem. No estado, a candidata Marina Silva ultrapassou Serra, com 20,30% dos votos. "Acho importante que ela venha a Pernambuco, mas aqui ela tem um conjunto de forças que a apoiam muito expressivo, animado e unido. Se ela quiser se fazer presente em lugares onde não tem esse mesmo conjunto de forças, vamos entender", observou.