Pedetista vem realizando trabalho à frente do governo

O governador em exercício João Lyra Nero recebeu no Palácio do Campo das Princesas a Ministra da Suprema Corte do Estado Norte-Americano da Geórgia, Carol Hunstein. Também participaram do encontro, no Palácio do Campo das Princesas, o procurador geral do Estado, Tadeu Alencar e o desembargador Fernando Cerqueira. Eles conversaram sobre as semelhanças e diferenças dos sistemas judiciários norte-americano e brasileiro. João Lyra Neto foi convidado para integrar o grupo que vai visitar a Geórgia em 2011 e garantiu sua presença.

"Há mais de 20 anos que a Geórgia e Pernambuco trocam informações e experiências, principalmente no que diz respeito ao judiciário", explicou João Lyra. Todos os anos um grupo de magistrados pernambucanos seguem para a Geórgia com o objetivo de conhecer o sistema judiciário e prisional do Estado. Em contrapartida, a Ministra e outros representantes da Suprema Corte georgiana fazem visitas constantes à Pernambuco.

Um quilometro de muro de concreto para segurança da Ceaca

Prefeito José Queiroz

Em ato solene, nesta quarta-feira, 10, às nove horas, o prefeito José Queiroz (PDT) assinará a ordem de serviço para que a Construtora J. D. Lira Engenharia inicie a construção do muro de concreto, pré-moldado, com proteção de arame farpado, na parte superior. A obra terá um custo de R$ 191.011,47 e o cercamento cobrirá uma extensão de 1.163 metros. O cronograma prevê 150 dias para a conclusão dos serviços.

Para o presidente da Central de Abastecimento de Caruaru – Ceaca, Marco Casé, o cercamento total da área de comercialização e administração faz parte de um conjunto de medidas que colocam a unidade no mesmo padrão existente nas principais cidades do país: “Caruaru sofreu atrasos inexplicáveis em diversos equipamentos urbanos. O atual governo trabalha incansavelmente para corrigir os erros do passado e colocar a cidade no seu padrão natural, o da capital regional que ela é”, analisa.

Com o novo equipamento, a ser totalmente financiado com recursos da própria Ceaca, haverá ganhos em organização, com o controle total de entradas e saídas, e na segurança de vendedores e compradores, porque o muro é apenas parte de um sistema de vigilância e proteção.

As obras deverão ser iniciadas imediatamente após a assinatura da ordem de serviço. E não significam apenas a construção de um muro a mais em Caruaru. Antes, representam a correção de uma lacuna que aguardou 20 anos para ser preenchida, conforme o presidente Marco Casé.

João Lyra escolhe novo desembargador de Pernambuco

Itabira de Brito Filho. Esse é o nome do novo desembargador de Pernambuco, escolhido pelo governador em exercício, João Lyra Neto (PDT), a partir de uma lista tríplice enviada hoje pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco. Itabira vai ocupar a vaga de Helena Caúla Reis.

Segundo o Artigo 94 da Constituição da República Federativa do Brasil, 1/5 (um quinto) dos membros dos tribunais brasileiros é composto por representantes dos advogados e por membros do Ministério Público, alternadamente.

Aprovado Plano Nacional de Cultura no qual Paulo Rubem é coautor

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou em decisão terminativa, nesta terça-feira (9/11), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 56/10, que institui o Plano Nacional de Cultura. O plano, que será agora submetido à sanção presidencial, regulamenta o financiamento da cultura, estabelece as atribuições do poder público no setor e enumera princípios a serem observados, como a liberdade de expressão, a diversidade cultural e o direito de todos à arte e à cultura.

O deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) é coautor do projeto, inicialmente com o número PL 6835/2006), juntamente com o deputado Gilmar Machado (PT-MG) e a ex-deputada Iara Bernardes.

“Trata-se de um marco legal da cultura brasileira, que estabelece uma política de Estado para o setor cultural”, disse o assessor parlamentar do Ministério da Cultura, Paulo Brum, que acompanhou a votação do projeto e lembrou que o plano foi elaborado após quatro anos de debates, nos quais participaram mais de 40 mil pessoas em todo o país.

Ao apresentar seu voto favorável, a relatora do projeto, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), classificou o plano como “uma espécie de agenda para a atuação do setor público” na área de cultura ao longo dos próximos 10 anos, período de validade do plano. Um dos principais objetivos da proposta, ressaltou, é o de “universalizar o alcance dos brasileiros à arte e à cultura, assim como qualificar ambientes e equipamentos culturais para formação e fruição do público”. Ela elogiou ainda as ações previstas para a “consolidação da economia da cultura”.

A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) também ressaltou o papel da cultura no fortalecimento da economia. Em sua opinião, o setor cultural tem um “potencial econômico fantástico, mas ainda subutilizado”.