O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Marco Aurélio Mello, que acatou monocraticamente o recurso de José Augusto Maia (PTB), fazendo-o tomar a vaga de Paulo Rubem Santiago (PDT) na Câmara Federal, vem se posicionando contra a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições deste ano. Em julho, quando a corte julgou o assunto, ele foi o único ministro, entre sete, que entendeu que a lei não deveria ser aplicada nas eleições de 2010.
Agora, Paulo Rubem deverá recorrer da decisão monocrática ao pleno da corte, que, em várias situações, tem se mostrado contrárii ao do ministro no que diz respeito à aplicação da Ficha Limpa.
Qualquer que seja a decisão do Pleno, a disputa ainda deverá ser levada ao Supremo Tribunal Federal. Se não houver um novo julgamento até o dia da posse, Maia será diplomado, mas poder vir a perder o mandato em caso de decisão contrária a seu registro.
Agora, Paulo Rubem deverá recorrer da decisão monocrática ao pleno da corte, que, em várias situações, tem se mostrado contrárii ao do ministro no que diz respeito à aplicação da Ficha Limpa.
Qualquer que seja a decisão do Pleno, a disputa ainda deverá ser levada ao Supremo Tribunal Federal. Se não houver um novo julgamento até o dia da posse, Maia será diplomado, mas poder vir a perder o mandato em caso de decisão contrária a seu registro.
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