Pleno do TSE vem adotando postura diferente da de Marco Aurélio Mello

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Marco Aurélio Mello, que acatou monocraticamente o recurso de José Augusto Maia (PTB), fazendo-o tomar a vaga de Paulo Rubem Santiago (PDT) na Câmara Federal, vem se posicionando contra a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições deste ano. Em julho, quando a corte julgou o assunto, ele foi o único ministro, entre sete, que entendeu que a lei não deveria ser aplicada nas eleições de 2010.

Agora, Paulo Rubem deverá recorrer da decisão monocrática ao pleno da corte, que, em várias situações, tem se mostrado contrárii ao do ministro no que diz respeito à aplicação da Ficha Limpa.

Qualquer que seja a decisão do Pleno, a disputa ainda deverá ser levada ao Supremo Tribunal Federal. Se não houver um novo julgamento até o dia da posse, Maia será diplomado, mas poder vir a perder o mandato em caso de decisão contrária a seu registro.

Dilma segue liderando pesquisa

A três dias da eleição, o Ibope divulgou nova pesquisa em que aponta a candidata Dilma Rousseff (PT) com 57% dos votos válidos (com a exclusão dos brancos e nulos) e o candidato José Serra (PSDB) com 43%. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
 

Na última pesquisa do Ibope, divulgada no último dia 20, Dilma aparecia com 56% dos votos válidos e Serra com 44%. O levantamento foi realizado com 3.010 eleitores, entre os dias 26 e 28 de outubro.

A pesquisa, encomendada ao instituto pela TV Globo e pelo jornal O Estado de São Paulo, está egistrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número de protocolo 37596/2010.

Pelo critério de votos totais (que incluem no cálculo brancos, nulos e indecisos), Dilma Rousseff soma 52% das intenções de voto, e José Serra, 39%. As intenções de voto em branco ou nulo acumulam 5%, segundo o Ibope. Os eleitores indecisos são 4%.

Nos votos totais da pesquisa anterior do Ibope, do último dia 20, Dilma tinha 51%, e Serra, 40%. Brancos e nulos eram 5%, e indecisos, 4%.

Lula substitui comício por caminhada no Centro

A caminhada vai substituir o comício que seria realizado, ontem, no Marco Zero. O evento foi cancelado em razão da viagem de Lula a Buenos Aires para acompanhar o velório do ex-presidente da Argentina Nestor Kirchner.

A chegada do petista ao Recife está prevista para as 15h. Ele seguirá do aeroporto direto para a Praça Oswaldo Cruz, na Boa Vista, de onde seguirá em carro aberto até o Pátio do Carmo. No roteiro, as avenidas Conde da Boa Vista, Guararapes e Dantas Barreto. Segundo os organizadores, os três quilômetros do percurso deverão ser percorridos em uma hora. O presidente embarca para Brasília logo após a mobilização.

No carro principal, junto com o presidente, estarão o governador Eduardo Campos (PSB), o prefeito interino do Recife, Milton Coelho (PSB), o vice-governador João Lyra (PDT), os senadores eleitos Humberto Costa (PT) e Armando Monteiro Neto (PTB) e João Paulo. Um segundo veículo irá acomodar parlamentares e lideranças políticas.

Paulo Rubem vai recorrer da decisão

O deputado federal Paulo Rubem Santiago (PDT) vai recorrer da decisão do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Marco Aurélio de Mello que validou na terça-feira, em caráter monocrático, os votos de José Augusto Maia (PTB). Com a sentença, o ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe ficou livre da acusação de ser "ficha suja" e passa a ter o nome incluído entre os eleitos, retirando de Paulo Rubem a vaga da Câmara Federal.

O recurso ao pleno do TSE deve ser impetrado pelo advogado do pedetista, Felipe Accioly, que embarca hoje para Brasília. No primeiro momento, o objetivo é acionar o Ministério Público Eleitoral, responsável pelo pedido de impugnação do registro de candidatura do ex-gestor municipal. "Se o Ministério Público não recorrer, vamos ingressar com um recurso como parte interessada", adiantou o assessor jurídico de Paulo Rubem.

Em favor de Paulo Rubem, Felipe Accioly usará o argumento de que o ministro-relator do processo, Marco Aurélio de Mello, proferiu sentença em prol de José Augusto considerando somente a reprovação das contas do ex-prefeito pela Câmara Municipal. O ex-prefeito teve as contas anuais de 2005, 2008 e 2009 rejeitadas pelos vereadores com base em parecer técnico do Tribunal de Consta do Estado (TCE).

"Há aspectos importantes que precisam ser vistos pelo TSE como a legalidade dos atuais vereadores reverem contas de outra legislatura e o desvio de recursos da merenda escolar e do Fundeb", pontuou Accioly. Para ele, as irregularidadees na merenda e no Fundeb seriam, por si só, suficientes para a condenação de José Augusto sem precisar do aval da Câmara.

Wolney comemora sucesso do ato de Dilma em Caruaru

O deputado federal Wolney Queiroz comemorou a carreata de Dilma, em Caruaru. "O que mais me surpreendeu não foi o expressivo número de carro, mas sim o entusiasmo do povo ao ver Dilma". Dilma esteve em Caruaru, na última terça-feira onde participou da sua última visita ao Estado, antes do segundo turno.