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sexta-feira, 10 de setembro de 2010

Conheça a atuação de Paulo Rubem na capital pernambucana

Como vereador do Recife, deputado estadual e atualmente deputado federal, Paulo Rubem sempre atuou e votou pelo direito dos cidadãos, dos trabalhadores e da população carente.

Vem se destacando nacionamente no Congresso pela ética na política e no combate à corrupção. Agora, ele quer o seu voto para vencer essa eleição a deputado federal pelo PDT. Vote 1212.

1ª Lei do Orçamento Participativo - Quando era vereador do Recife, se destacou por apresentar a 1ª Lei do Orçamento Participativo, nove anos antes de sua implantação pela gestão municipal , que ocorreu a partir de 2001.

Mais dinheiro para habitação – Aprovada a Lei Orgânica do Recife, após a Constituinte de 1986, Paulo Rubem votou em 1992, o Plano Diretor de Recife defendendo o fortalecimento do orçamento da habitação no Recife. Como vereador, ele sempre apoiou o Fórum do Prezeis.

Defesa da moradia popular - O parlamentar esteve a frente da luta pela moradia popular nos conflitos ao lado da população, contra as ações de reintegração de posse, nas ocupações de Chico Mendes, Iraque, Sítio Grande (Imbiribeira), na Avenida Recife ( Estância), Roda de Fogo(Engenho do Meio), Entra-a-Pulso (Boa Viagem), Coliseu (Imbiribeira), para garantir casa própria aos trabalhadores. Em Brasília Teimosa, participou da construção do Projeto Teimosinho, de urbanização popular, em 1978 e 1979, com Padre Jaime.

Conselhos Escolares - Transformou em lei um projeto de sua autoria criando os Conselhos Escolares nas escolas municipais do Recife e elaborou o projeto que garantiu a realização das Conferências Municipais de Educação, de dois em dois anos, no Plano Diretor do Recife.

Dirigentes Escolares – Também é de sua autoria, projeto de criação da eleição direta para Dirigentes Escolares no Recife. Elaborou a lei que assegura repasse de verbas da Prefeitura do Recife para as escolas comunitárias.

Defesa das mulheres – Foi o parlamentar que mais conseguiu recursos do governo Lula para a Prefeitura do Recife investir em prevenção à violência contra a mulher. Na sua atuação como deputado federal, participou da elaboração e votou a Lei Maria da Penha. Liberou emendas importantes para o movimento de mulheres. Com as verbas federais de R$ 1 milhão, apoiou o Centro de Referência Clarice Lispector, localizado no Bairro da Boa Vista, além da Casa Abrigo Bárbara Romina e também , com mais R$ 750 mil, mais seis casas abrigo para mulheres vítimas de violência em PE e ameaçadas de morte, com atendimento humanizado em espaços em sigilo de justiça.

Direitos Humanos - Paulo Rubem quer seu voto para trazer para a sociedade mais direitos sociais, justiça e dignidade. Foi um dos relatores da CPI do Sistema Carcerário e propõe mais recursos para a área da infância e adolescência, bem como concretização do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Sistema de Garantia de Direitos.

Meio Ambiente - Paulo Rubem é o autor da Lei do Conselho Municipal do Meio Ambiente. Apoia a preservação da Mata do Engenho Uchoa e sempre esteve presente nas manifestações da comunidade por esse objetivo, combatendo a implantanção de incinerador de lixo na área.

Cultura para Recife - Como vereador, foi autor do 1º Projeto de Lei para a criação do Sistema de Incentivo à Cultura no Recife. Em nível nacional foi autor do Projeto do Plano Nacional de Cultura , relator do Vale-Cultura e da criação do Sistema Nacional de Cultura na Câmara Federal. O parlamentar também é membro da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura Popular Brasileira e da Frente Parlamentar em Defesa do Circo Brasileiro.

Pelo Trabalhador - Paulo Rubem apoia a Colônia dos Pescadores do Pina e Brasília Teimosa. Conquistou com eles o pagamento integral do Seguro-Defeso para os pescadores durante o período em que a pesca é proibida. O parlamentar deu total apoio às categorias de trabalhadores dos Portos do Recife e de Suape, contra a privatização dos terminais de conteineres de Suape e pela revitalização e dragagem do Porto do Recife.

Contra privatização dos Mercados – Como Vereador, Paulo Rubem denunciou e evitou a privatização dos Mercados Públicos em 1992 e defendeu os locatários dos Mercados da Madalena, São José, da Boa Vista, da Encruzilhada e Afogados, entre outros.

Fonte: paulorubem1212.com

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